Cumprimento Provisório de Sentença — Horas Extras — TRT9 00000501620235090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852a72fb84f1fbcc78a645ea4328539132fdcd6362aad24ab5cf81eb3b15ecb1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-06-24 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2024-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2024-12-04 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-02-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2025-04-01 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-04-03 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2025-04-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-04-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-09-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-09-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:29:29.830000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230123153511
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 852a72fb84f1fbcc78a645ea4328539132fdcd6362aad24ab5cf81eb3b15ecb1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2025-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-03
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-01
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T15:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-13T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-02-16T17:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-10T10:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-27T17:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-29T13:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-30T01:29:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-03-30T01:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-11T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-04-19T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-09T16:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-05-31T10:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-01T01:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-01T01:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-13T14:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-06-20T13:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-26T17:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-31T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-31T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-07-31T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-01T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-01T01:30:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-01T01:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-01T01:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-30T16:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-30T16:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-30T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-08-31T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-14T09:46:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-14T12:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-15T00:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-19T16:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-26T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-09-27T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-10-19T19:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-10-19T19:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2023-10-21T01:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20328", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000741820115090091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
- TRT9 — 00000615520225090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT3 — 00001782020155030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT9 — 00000609820155090671 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT4 — 00011063820135040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006759820125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00241547820195240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TRT2 — 00003562120145020067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000501620235090011 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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