Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00141433720208090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4d9d0df3c2dabecf09cb4fc65b5af70f8613f4be22c291604658859b9a1cb13
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-04 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-10-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-11-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-12-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-10-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-24 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-10-09 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-10-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-10-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-16 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-10-09 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:28:35.061000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200310000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4d9d0df3c2dabecf09cb4fc65b5af70f8613f4be22c291604658859b9a1cb13
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2023-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-10-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-10-09
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-08-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-11-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-04
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-10-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-11T12:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-11T12:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-25T07:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-25T14:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-04T17:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-12T17:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:42:02.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-23T15:25:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-26T20:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-05-05T08:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-07-23T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-17T06:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-17T06:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-20T06:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-18T08:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-26T18:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-27T07:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-06-23T17:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2022-10-11T12:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-24T15:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2023-08-24T15:51:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79270", "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2020-11-11T12:36:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-01-25T07:37:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-04T03:05:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:28:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-02-24T09:42:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-23T15:25:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-04-23T15:44:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-11T12:38:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-06-17T15:38:42.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-16T16:08:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-09-16T17:29:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-18T08:21:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-10-26T18:06:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } } - 2021-11-04T17:27:30.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87310", "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00000405220198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00141377020208090127 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAM — 00000080920158042800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- TJGO — 00140261020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00001422520208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJPE — 00000217720258174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJAP — 00014809320218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJDFT — 00028897720188070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00141433720208090011 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2023-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4d9d0df3c2dabecf09cb4fc65b5af70f8613f4be22c291604658859b9a1cb13. SHA-256 do comentário:bdba9c4a4ff2373ebb60acbb71836cebcb6b4ebc8677ac3f5f89d338a3929e90.