TRF4 — 50261287820144047001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª Vara Federal de LondrinaGrau: JEData Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97320eaa53b2fceb70a8a7ff82ee8cdc0d222e507ddb14d32e4ee94e36dbcc1b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2016-11-07T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  2. 2016-11-07T13:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  3. 2016-10-28T16:55:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  4. 2016-10-12T01:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-09-27T21:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2016-09-26T17:29:19.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  7. 2016-09-26T17:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  8. 2016-09-14T16:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  9. 2016-09-12T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-27T04:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2016-08-24T14:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  12. 2016-04-11T16:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-28T13:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  14. 2016-02-25T16:43:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  15. 2016-01-28T16:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44407",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA"
      }
    }
  16. 2016-01-20T12:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-01-15T20:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  18. 2015-11-19T14:44:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  19. 2015-11-19T14:43:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  20. 2015-11-18T17:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44407",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA"
      }
    }
  21. 2015-11-18T12:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44407",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA"
      }
    }
  22. 2015-11-12T18:44:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2015-11-11T19:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  24. 2015-11-11T19:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  25. 2015-10-19T13:01:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  26. 2015-10-16T18:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2015-10-09T12:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  28. 2015-10-08T17:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2015-09-29T15:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  30. 2015-03-30T17:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  31. 2015-03-15T16:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2015-03-13T12:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  33. 2015-03-11T17:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  34. 2015-02-18T15:39:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  35. 2015-02-09T14:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  36. 2015-01-22T17:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2015-01-22T13:22:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  38. 2014-12-11T18:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  39. 2014-12-11T17:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  40. 2016-11-07T14:27:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  41. 2016-11-07T14:26:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  42. 2016-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  43. 2016-09-27T21:42:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2016-09-26T17:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  45. 2016-09-26T17:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  46. 2016-09-26T17:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  47. 2016-09-26T16:51:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  48. 2016-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  49. 2016-08-24T14:22:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  50. 2016-04-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2016-03-28T14:26:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  52. 2016-02-25T19:22:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  53. 2016-02-25T19:22:26.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  54. 2016-01-22T14:03:07.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44407",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA"
      }
    }
  55. 2016-01-20T12:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  56. 2016-01-15T20:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  57. 2016-01-15T16:44:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  58. 2015-11-16T13:41:59.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44407",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA"
      }
    }
  59. 2015-11-13T15:09:49.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "44407",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - LONDRINA"
      }
    }
  60. 2015-11-12T18:44:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  61. 2015-11-11T18:50:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  62. 2015-10-16T18:57:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  63. 2015-10-14T16:11:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  64. 2015-10-14T16:10:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  65. 2015-10-08T17:56:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  66. 2015-09-29T16:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  67. 2015-03-15T16:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  68. 2015-03-13T13:28:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  69. 2015-03-11T17:30:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  70. 2015-03-11T13:23:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  71. 2015-02-13T20:17:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  72. 2015-01-22T17:25:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  73. 2015-01-22T13:23:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }
  74. 2015-01-22T13:19:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11920",
        "nome": "5ª Vara Federal de Londrina"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.