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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT9 00000505320215090668

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1bc065583a8073df8891f987319315fba8f27af6880f08584f66e2cf842712

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000505320215090668 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Convencional | Contribuições Previdenciárias | Descontos Fiscais | Sucumbência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d1bc065583a8073df8891f987319315fba8f27af6880f08584f66e2cf842712. SHA-256 do comentário: 554388fb4450be515d328c07df9916bb338ef64c85f07c3e5fcf096396447c3e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2023-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2023-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2023-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2023-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2023-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  11. 2023-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  12. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  13. 2023-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2023-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2023-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2023-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  17. 2024-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2024-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-01-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:29:39.919000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210202111422
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d1bc065583a8073df8891f987319315fba8f27af6880f08584f66e2cf842712

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Definitivo (TPU 246)
2024-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2024-06-20
Conclusão (TPU 51)
2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20
Publicação (TPU 92)
2023-10-20
Publicação (TPU 92)
2023-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa Convencional | Contribuições Previdenciárias | Descontos Fiscais | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T11:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  2. 2021-02-04T14:50:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  3. 2021-02-04T18:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  4. 2021-02-05T15:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  5. 2021-02-06T01:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  6. 2021-02-06T01:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  7. 2021-02-08T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  8. 2021-02-08T11:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  9. 2021-02-19T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  10. 2021-02-22T13:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  11. 2021-02-23T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  12. 2021-02-23T11:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  13. 2021-02-24T01:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  14. 2021-02-24T01:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  15. 2021-03-10T20:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  16. 2021-03-11T11:50:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  17. 2021-03-17T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  18. 2021-03-18T10:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  19. 2021-03-18T16:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  20. 2021-04-06T02:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  21. 2021-04-07T19:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  22. 2021-04-09T14:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  23. 2021-04-10T01:24:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  24. 2021-04-10T01:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  25. 2021-04-29T16:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  26. 2021-05-27T14:27:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  27. 2021-05-27T14:27:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  28. 2021-05-27T14:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  29. 2021-05-27T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  30. 2021-05-27T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  31. 2021-05-28T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  32. 2021-05-28T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  33. 2021-05-28T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  34. 2021-05-28T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  35. 2021-06-01T18:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  36. 2021-07-26T15:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "20362",
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  37. 2021-07-28T09:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
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  38. 2021-07-28T15:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20362",
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  }
}
  39. 2021-07-28T16:02:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
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}
  40. 2021-07-28T16:02:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.