TRE-MG — 06000031320256130242

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 242ª Zona Eleitoral - SabinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 334ab9d6483002e3316bdbc90108f7e548ccc3f43579d475b7c03d605a065384

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-20 a 2025-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-24
Definitivo (TPU 246)
2025-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-24
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Publicação (TPU 92)
2025-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-04
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-20T14:28:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  2. 2025-05-20T14:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  3. 2025-06-03T16:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  4. 2025-05-20T14:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  5. 2025-05-22T17:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  6. 2025-05-22T17:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  7. 2025-05-22T17:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  8. 2025-05-22T17:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  9. 2025-05-22T17:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  10. 2025-05-22T17:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  11. 2025-05-22T17:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  12. 2025-05-23T00:59:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  13. 2025-05-23T00:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  14. 2025-05-23T00:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  15. 2025-05-23T00:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  16. 2025-05-26T15:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  17. 2025-05-31T02:37:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  18. 2025-05-31T02:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  19. 2025-05-31T02:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  20. 2025-06-02T13:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  21. 2025-06-03T16:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  22. 2025-06-04T18:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  23. 2025-06-04T18:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  24. 2025-06-04T18:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  25. 2025-06-06T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  26. 2025-06-06T00:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  27. 2025-06-12T02:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  28. 2025-06-20T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  29. 2025-06-24T12:37:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  30. 2025-06-24T12:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  31. 2025-06-24T13:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  32. 2025-05-20T14:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  33. 2025-05-22T16:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  34. 2025-05-22T16:32:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  35. 2025-06-04T18:02:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  36. 2025-06-04T18:02:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  37. 2025-06-24T13:59:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }
  38. 2025-06-24T13:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15910",
        "nome": "242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.