TJRS — 00096752520118210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a37d42e577b191a14e85ac083c22b524c862d17cab3a739d457f0f7e7cd47c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-11 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-11T15:10:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-09T10:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-23T11:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-03T17:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-03T17:49:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-09-27T14:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-28T16:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-16T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T16:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-11T19:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-05T08:40:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-01-27T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T10:57:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-25T15:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18T13:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T13:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T13:47:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-04T17:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-04T17:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T17:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-06T10:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T13:23:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-20T16:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-20T16:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08T11:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T16:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09T13:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00051637320148210142 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF3 — 00074389720054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00020712320058210136 — Execução Fiscal · 2005-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00331814620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00000235520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS