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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06001857120246200037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdc7a3611ee0326b8ab65117b03fda9fc6f3a582426e11cb6adc70bb7d33decd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-07-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2025-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24
Definitivo (TPU 246)
2025-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-23
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Publicação (TPU 92)
2025-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T02:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-09T19:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-06-25T15:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-11T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-12T02:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-09-14T18:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-06T01:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-27T15:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-06-27T15:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-01T14:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-04T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2025-07-04T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-07-07T18:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-07-07T18:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-07T18:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-07-10T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2025-07-15T11:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-15T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-15T11:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-16T00:50:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-16T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-16T09:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-22T09:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-22T09:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-22T14:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-07-22T14:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2025-07-22T14:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
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  28. 2025-07-23T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43760",
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  29. 2025-07-23T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-07-23T09:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-24T10:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-07-24T11:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-24T11:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-24T11:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-09-12T02:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2024-09-14T15:58:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-09-14T16:11:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  38. 2024-09-14T18:15:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2024-11-06T00:17:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-12-10T13:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43760",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.