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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01708757320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b78faebe89711257f7813c420878fca0c369b8669588b097903c68ea4ac2930

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-11-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-01-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-01-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-04-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-09-29 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-12-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-15 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:39:10.554790039Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8b78faebe89711257f7813c420878fca0c369b8669588b097903c68ea4ac2930

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2016-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-18
Remessa (TPU 123)
2016-01-29
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T12:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-21T15:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-05-20T15:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-06-11T15:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-01-27T13:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-04-18T11:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2016-09-29T13:14:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  8. 2016-12-15T15:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-04-20T15:09:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-04-21T15:10:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  11. 2015-04-30T16:40:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-04-30T16:40:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2015-05-07T16:40:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-05-10T16:40:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-06-03T15:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-11T15:13:35.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  17. 2015-06-11T17:56:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-06-11T17:56:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-06-17T17:56:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-06-21T17:56:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-11-10T12:07:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-11-20T12:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-01-27T13:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-01-28T11:21:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-01-29T11:21:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-04-18T11:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-20T09:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-26T11:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-15T11:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-15T15:12:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2016-12-26T15:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.