STJ — 00002866220104036125

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb643d72274c4e16be31b90eeeb0b94f4aff8683355e9322103adc7fa325290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-23
Publicação (TPU 92)
2020-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22
Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-06-15
Conclusão (TPU 51)
2020-06-15
Petição (TPU 85)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais | Contrabando ou descaminho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T18:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-01-21T19:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-21T19:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-06-15T14:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-15T15:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-24T15:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-01-21T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-21T19:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-22T15:30:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2020-06-23T05:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-08-12T08:53:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-08-12T08:53:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-15T14:29:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-06-22T15:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-06-22T18:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-06-24T15:32:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.