STJ — 00002866220104036125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb643d72274c4e16be31b90eeeb0b94f4aff8683355e9322103adc7fa325290
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2020-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais | Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T18:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-21T19:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-21T19:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-15T14:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-06-15T15:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-24T15:32:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-21T10:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-21T19:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-22T15:30:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-06-23T05:32:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12T08:53:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-12T08:53:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-15T14:29:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-22T15:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-22T18:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24T15:32:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004029720183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00003777320144036106 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00002479120174013824 — Apelação Criminal · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Gabinete 06
- TRF6 — 00443563420184013800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00002802120194036002 — Recurso Especial · 2024-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00001507920158080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMT — 00003295220208110091 — Inquérito Policial · 2020-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJMS — 00002143420178120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara Criminal