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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000011920256260036

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 307a3533f5d96076db685b543b5051cf3fafd09458017f251fcc471a87c26328

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-04-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2025-04-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2025-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-14 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:24:27.611000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250129104957
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 307a3533f5d96076db685b543b5051cf3fafd09458017f251fcc471a87c26328

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-07
Publicação (TPU 92)
2025-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-03
Procedência (TPU 219)
2025-04-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T10:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  2. 2025-01-29T15:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  3. 2025-02-18T09:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  4. 2025-04-01T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  5. 2025-04-02T12:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  6. 2025-01-29T14:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  7. 2025-01-29T14:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  8. 2025-01-29T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  9. 2025-01-30T16:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  10. 2025-02-14T13:12:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  11. 2025-02-18T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  12. 2025-02-19T16:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  13. 2025-02-19T16:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  14. 2025-02-21T01:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  15. 2025-02-21T01:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  16. 2025-02-21T10:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  17. 2025-03-18T13:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  18. 2025-04-02T12:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  19. 2025-04-03T16:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  20. 2025-04-03T16:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  21. 2025-04-03T16:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  22. 2025-04-03T17:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  23. 2025-04-05T00:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  24. 2025-04-07T01:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  25. 2025-04-07T08:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  26. 2025-04-11T02:38:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  27. 2025-04-14T11:22:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  28. 2025-04-14T11:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  29. 2025-04-14T11:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  30. 2025-01-29T10:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  31. 2025-01-30T16:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  32. 2025-01-30T16:12:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  33. 2025-02-18T08:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  34. 2025-02-18T08:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  35. 2025-02-19T15:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  36. 2025-02-19T15:50:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  37. 2025-04-01T15:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  38. 2025-04-01T15:04:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  39. 2025-04-03T15:59:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  40. 2025-04-03T15:59:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.