Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004408220206270034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de424c637a95b7c68685ff86fa0fef42c40be7464155b2373ae860358167e478
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-04-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-04-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-04-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-04-28 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-04-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:39:28.817000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025145054
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de424c637a95b7c68685ff86fa0fef42c40be7464155b2373ae860358167e478
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-28
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T14:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-03T17:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-09T13:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-07T12:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-01T17:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-01T17:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-01T17:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-01T20:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-03T01:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-03T02:36:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-03T02:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-11T02:22:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-09-17T02:22:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-09T12:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-09T12:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T20:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T20:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T21:17:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T21:17:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T21:17:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T21:17:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-02-23T21:17:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-15T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-15T14:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-17T02:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-17T02:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-23T14:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-11T15:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-11T15:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-11T15:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-13T02:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-27T13:41:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-25T14:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-01T15:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16943", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06004378820246270034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TSE — 00006563420166260237 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / GABINETE STF3
- TRE-ES — 06006413320246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003764120206150023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- TRE-PB — 06003824920206150055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
- TRE-PB — 06003774920246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-MT — 06004123320206110011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 11ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001668720246060091 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 91 ª ZONA ELEITORAL - TABULEIRO DO NORTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004408220206270034 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
de424c637a95b7c68685ff86fa0fef42c40be7464155b2373ae860358167e478. SHA-256 do comentário:525dd8a8ee5faea93c75761f62eed41ef4d91993fb3c72be5321e70957a1b607.