TJSP — 00203107520108260099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73c6ec74228c60b27d99fa61f8e0901c1e398c694d29585a4d02f2c3d90245c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-28 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-23
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes da Lei de licitações
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-28T15:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-29T16:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-03T17:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-06T17:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T15:54:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T10:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-02T09:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-02T09:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-02T12:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-09T12:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-09T16:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-11T15:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-13T15:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16T11:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-16T12:02:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-18T15:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-20T18:31:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-23T18:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-25T13:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T13:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-26T18:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-08-08T11:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-10T17:41:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-11T18:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-17T13:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-23T13:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-24T13:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-10-21T16:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-21T16:32:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-21T17:33:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-01T14:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-09T16:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-11T18:27:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-18T12:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011471320198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA CRIMINAL
- TJMA — 00001922220158100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJPB — 00005927220168150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPB — 00005958120198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJGO — 00179664420138090082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / Vara Judicial
- STJ — 00003873320098100038 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00003867120198190030 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMA — 00001924520188100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�