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Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJAL 01832844120048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5848c7146e2365ed5ee4bd0dfaa121665aec715e8c9edd62f1cd54ca6eeae5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9a5848c7146e2365ed5ee4bd0dfaa121665aec715e8c9edd62f1cd54ca6eeae5
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2013-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-11-08 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-11-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-12-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-02
Recebimento (TPU 132)
2018-07-20
(TPU )
2014-12-02
Remessa (TPU 123)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-18
Documento (TPU 581)
2014-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18
Conclusão (TPU 51)
2014-11-18
Conclusão (TPU 51)
2013-11-08
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-24T10:04:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2014-11-18T10:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2014-11-18T10:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-11-18T10:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-11-18T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2013-11-08T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  7. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2014-12-02T19:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2023-02-02T13:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-02-06T17:28:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-02-06T17:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2004-08-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  15. 2018-07-20T10:14:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.