Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT8 00001005220215080104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b027c21b31167ad2500d94aeaf9bae1f1d88d4aab03aa5fb4a25a1d9559f5519
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-05-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142 - 2021-11-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-04-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-04-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-04-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-05-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-05-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-05-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-07-15 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-09 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T05:07:09.117000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210524181522
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-05-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b027c21b31167ad2500d94aeaf9bae1f1d88d4aab03aa5fb4a25a1d9559f5519
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-24 a 2022-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12
- Mandado (TPU 985)
- 2022-05-12
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-24T18:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-02T15:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-02T15:37:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-02T16:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-03T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-03T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-03T15:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-03T16:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-11T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-11T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-06-12T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-07-14T23:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-07-15T00:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-07-15T11:45:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-07-15T11:45:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-11T15:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-12T10:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-13T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-16T15:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-16T15:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-19T13:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-19T13:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-19T13:36:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-19T13:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-19T13:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-19T13:40:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-23T21:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-25T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-27T10:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-27T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-31T14:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-31T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-31T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-08-31T15:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-09-09T01:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-09-09T01:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-09-09T01:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-09-09T01:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-09-16T20:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } } - 2021-09-17T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20534", "nome": "VARA DO TRABALHO DE BREVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006775420155020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00000450420215080201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT5 — 00000817920175050036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000868320205090651 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT9 — 00000868320165090567 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- TRT3 — 00002137320115030143 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT7 — 00000614420205070031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT7
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT6 — 00001120920195060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BREVES / RECIFE - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001005220215080104 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE BREVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 163 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b027c21b31167ad2500d94aeaf9bae1f1d88d4aab03aa5fb4a25a1d9559f5519. SHA-256 do comentário:8b8fe8d739caeabffd3c0d6dd6885c068b3daf10f5542474dce22ce6e3cc103b.