TRE-BA — 06000309520246050066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01761c4215a01aa26c288bb776d871d02113e9ab80e618fb63a92fd84c494734
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-05
- Cooperação Judiciária (TPU 15185)
- 2024-08-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-29
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas
- 2024-05-22T11:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T11:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T11:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-30T10:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T11:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-06T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-22T11:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T11:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T11:09:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T11:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T14:42:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T18:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-01T18:25:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-05T09:14:50.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-06T11:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-06T11:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 66 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande