TRE-BA — 06000309520246050066

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 66 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01761c4215a01aa26c288bb776d871d02113e9ab80e618fb63a92fd84c494734

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06
Definitivo (TPU 246)
2024-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-05
Cooperação Judiciária (TPU 15185)
2024-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-30
Conclusão (TPU 51)
2024-07-29
Reativação (TPU 849)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2024-05-22T11:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-05-22T11:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2024-05-23T11:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2024-07-30T10:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  5. 2024-05-23T11:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16653",
        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16653",
        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  10. 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-29T14:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16653",
        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-07-29T14:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16653",
        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-06T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  14. 2024-05-22T11:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-05-23T11:09:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2024-05-23T11:09:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  17. 2024-05-23T11:19:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2024-07-29T14:42:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2024-08-01T18:24:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  20. 2024-08-01T18:25:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-08-05T09:14:50.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-06T11:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16653",
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      }
    }
  23. 2024-08-06T11:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16653",
        "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.