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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000109620196210030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4e77694eae831c0413d2c67d5d0c272536e03b7b8abcb61e3f123db2f83033a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-06-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-06-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-18
Definitivo (TPU 246)
2019-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-06
Conclusão (TPU 51)
2019-06-06
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-30
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-26T17:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-04-29T14:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-20T14:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-27T17:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-27T17:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-06T15:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-06T16:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-10T10:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-16T14:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-16T15:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-20T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-20T18:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-27T17:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-04T15:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-06-13T14:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-18T15:43:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-09T14:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-05-30T16:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-06-12T15:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-06-18T15:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-06-18T16:34:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-25T16:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27153",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.