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TRF1 — 00001685120174014103

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc55acb2dd15de6e6eb655f034412aa80d4a73442c39bcf753436a1e0128f46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-10 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-09-20: Provisório (TPU 245)
2022-09-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-19: Petição (TPU 85)
2022-09-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-09-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Conclusão (TPU 51)
2022-08-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-10T14:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2017-02-14T13:38:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-03-13T09:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta precatória",
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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
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2017-06-12T14:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2017-08-31T12:58:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única de Vilhena"
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2017-09-06T11:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
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2018-02-02T13:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-02-06T10:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-03-19T11:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "Vara Única de Vilhena"
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2017-02-14T13:38:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2017-02-14T14:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-03-13T09:33:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2017-03-21T09:33:18.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-03-21T09:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```
2017-06-14T14:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2017-06-21T09:50:23.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-06-21T09:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2017-07-05T13:42:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-07-14T13:08:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2017-08-30T12:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-09-14T10:04:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2017-09-14T10:05:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-10-02T10:44:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
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2017-10-04T18:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-10-10T13:49:50.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2017-10-13T09:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

2018-02-02T13:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2018-02-06T10:50:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
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  }
}
```
2020-08-13T09:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```
2020-08-13T23:18:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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  }
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```

2020-08-16T11:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "17243",
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  }
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2020-08-16T11:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2020-08-16T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2020-10-06T09:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2020-10-30T04:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}

2020-10-30T04:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```
2020-10-30T11:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```
2021-06-16T16:44:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17243",
    "nome": "Vara Única de Vilhena"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201620184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002202020164013606 — Cumprimento de sentença · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única de Juína
TRF6 — 00000650320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002205220094013901 — Execução Fiscal · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 02ª - Marabá
TRF6 — 00000657720184013822 — Execução Fiscal · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TJMG — 59525676020208130000 — Recurso Especial · 2022-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001690720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
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TJRN — 00026408720048200103 — Execução Fiscal · 2004-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 1ª VARA