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TRE-BA — 00035766620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5168bbba4204972f69fd479441cb48aa2c3bc8e250313049b4467f86d63614

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-10: Definitivo (TPU 246)
2014-10-10: Recebimento (TPU 132)
2014-10-10: Definitivo (TPU 246)
2014-10-10: Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-10-10: Documento (TPU 581)
2014-10-09: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T16:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T16:13:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T17:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-26T18:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-28T15:58:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-30T14:23:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-02T08:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-02T11:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-05T16:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-10T11:32:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-30T15:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-03T14:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-05T12:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-08T15:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-10-10T11:31:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-09-25T18:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-09-26T15:45:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-26T17:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-29T18:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-30T14:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-30T16:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-10-02T11:11:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T13:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-02T19:21:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-02T19:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T14:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-10-05T11:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-05T16:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T14:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-10T11:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-10T11:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T11:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-29T11:57:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:57:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T16:28:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002057520246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06017848920226250000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002708120166210030 — Representação · 2016-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002747420166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001376620246170144 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002118220246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06002138620246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência