TJRS — 00061444720198210039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62ff545331832b63f4dcdfc841b0e6b83065268f19738369022231c27212cf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2022-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-04
- Desistência (TPU 463)
- 2021-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2019-03-08T14:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-03T13:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-03T16:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-07T08:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-08T18:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-08T18:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-11T15:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T16:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T08:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T10:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11T13:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T10:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T15:22:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-09T15:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T15:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T15:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T13:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-03T13:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T09:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T09:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-16T17:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T15:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T10:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-01-17T09:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T09:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-28T14:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-21T09:48:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-01T18:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T17:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11T15:08:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-12T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-12T17:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T14:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08T13:35:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-08T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-04T13:06:42.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-11-12T12:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T12:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03T18:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06T13:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-27T17:32:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-28T18:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00019291120178210132 — Execução Fiscal · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51389266820178130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51598673920178130024 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00019241820198210132 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002958420078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRS — 00014261920198210132 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRJ — 00065315520168190061 — Execução Fiscal · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Viamão / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada