TJRS — 00061444720198210039

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - ViamãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62ff545331832b63f4dcdfc841b0e6b83065268f19738369022231c27212cf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28
Definitivo (TPU 246)
2022-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-12-03
Recebimento (TPU 132)
2021-11-12
Recebimento (TPU 132)
2021-11-12
Recebimento (TPU 132)
2021-11-04
Desistência (TPU 463)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-10-08
Conclusão (TPU 51)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas

  1. 2019-03-08T14:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-03-12T10:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-29T10:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-01T10:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-10T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-03T13:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-03T13:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-20T10:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-13T15:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2020-08-03T16:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-08-03T16:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2020-11-30T17:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-03-29T11:50:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-04-07T08:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-10-08T18:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2021-10-08T18:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2019-03-11T15:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-19T16:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-03-29T08:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-29T10:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-06-11T13:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-06-27T10:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-08-08T15:22:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-08-09T15:07:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-09T15:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-09-10T15:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-10-03T13:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-03T13:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-09T09:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-09T09:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-10-16T17:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-11-20T15:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-01-16T10:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-01-17T09:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-01-17T09:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-08-28T14:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-09-21T09:48:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-10-01T18:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-11-30T17:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-02-11T15:08:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  41. 2021-02-12T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2021-02-12T17:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2021-06-11T17:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2021-08-03T14:31:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2021-10-08T13:35:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  46. 2021-10-08T18:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2021-11-04T13:06:42.000Z — Desistência (TPU 463)
  48. 2021-11-12T12:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2021-11-12T12:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2021-12-03T18:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2021-12-06T13:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2022-09-27T17:32:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  53. 2022-09-28T18:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica