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Execução de Título Extrajudicial — Prestação de Serviços — TJCE 02672476620238060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d209bc0491f0118d39aa2337d8afb094a2dff446bf86dddacfb932ee4936a0b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02672476620238060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1d209bc0491f0118d39aa2337d8afb094a2dff446bf86dddacfb932ee4936a0b. SHA-256 do comentário: 406e83ba219a025219a6e3f6087faae3ad59c5a42a7ec56c6d2ea0ba81d5087a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2024-05-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2024-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-08-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-08-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2024-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-09-04 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-05-16 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-08-28 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-19 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:46:29.656319388Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231005000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d209bc0491f0118d39aa2337d8afb094a2dff446bf86dddacfb932ee4936a0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-05 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Definitivo (TPU 246)
2024-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Documento (TPU 581)
2024-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-19T14:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-09-19T14:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2024-02-05T13:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2024-05-16T16:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2024-08-29T13:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2023-10-05T16:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2024-02-09T13:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-08-16T13:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-09-02T19:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-02-08T17:27:33.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2024-06-06T11:30:20.000Z — Custas (TPU 479)
  12. 2024-08-30T09:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2024-02-09T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2024-06-07T08:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2024-08-30T09:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2024-02-09T13:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2024-06-17T13:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2024-09-02T08:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2024-02-06T01:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-05-17T01:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-08-29T13:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-09-19T14:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2023-10-05T16:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2024-03-06T15:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2024-08-23T17:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2024-09-04T21:00:04.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  27. 2024-02-01T15:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-05-16T11:12:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2024-08-28T14:11:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2024-02-07T18:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-05-20T20:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-08-30T01:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-08-30T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2024-02-09T13:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2024-06-17T12:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.