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TRF1 — 00001697420144013704

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4faddbb720409fde733bf5cc522a8d2be7512f8bf8d80f7440b123c1b50c23f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2025-08-15: Documento (TPU 581)
2025-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-19: Conclusão (TPU 51)
2025-03-19: Petição (TPU 85)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2021-09-24: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Anuidades OAB | Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-20T11:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T13:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T14:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-11T16:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-20T11:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-27T10:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-19T13:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-26T11:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-21T08:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T11:23:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2014-12-19T10:41:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2015-01-07T09:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-01-20T12:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-01-20T13:37:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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2015-03-24T11:49:47.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2015-05-11T09:52:39.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T11:27:14.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T15:53:20.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2015-06-18T16:06:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2015-06-19T15:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2015-06-24T12:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-06-24T12:45:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2016-04-26T14:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-08-01T13:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2016-08-01T17:00:29.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T09:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-10-07T17:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T16:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T14:51:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2016-11-14T16:06:53.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T09:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-03-27T10:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-05-03T08:16:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-26T14:35:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-04-26T11:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-26T11:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-27T22:17:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-08-03T14:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-03T14:25:18.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18497",
    "nome": "Vara Única de Balsas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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