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TJES — 00001045020248080002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd8c825d2bcef7b88b68bc2aff44cfea82480dce146b483d13fffc8217c7620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-07 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-12: Mandado (TPU 106)
2026-07-12: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-10T13:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2024-07-10T14:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11203",
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2024-07-17T14:28:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-07-18T13:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T13:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T08:45:36.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-10T13:51:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
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```

2024-09-10T13:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T01:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2024-10-04T01:25:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-06T13:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2025-04-15T14:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2025-05-28T09:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T12:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-09-09T12:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2025-10-08T00:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2025-10-08T00:37:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2025-12-17T17:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2026-02-27T12:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2026-03-31T16:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
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2026-06-12T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2026-07-12T00:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-07-12T00:30:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "valor": 8
    }
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2026-07-22T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
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2026-08-13T17:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2026-08-13T17:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}

2026-08-17T00:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2026-08-17T00:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2026-09-02T00:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

2026-09-02T00:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
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}

2024-07-07T10:03:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-07-07T17:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2024-07-08T13:22:29.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-07-07T15:56:44.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-07-07T10:02:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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}

2024-07-12T13:12:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2025-02-06T15:55:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2025-04-09T17:40:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2025-06-02T21:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```
2026-02-26T10:52:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11203",
    "nome": "2ª VARA - ALEGRE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)