TJRJ — 01309576220158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eabd23526b2537f5fd18f745ba8292fd01ea64cb6e0b684c8cc804f3f9e1add9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-04 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-26
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-07-26
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-05-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-01-19
- Incompetência (TPU 941)
- 2016-01-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-04T12:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-13T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-07T12:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-11T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-06-16T17:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-07-06T11:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-17T14:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-19T17:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-26T17:46:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-20T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-15T14:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-11T17:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-13T10:26:18.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-04-15T14:58:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-25T14:58:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-11T13:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-16T17:54:41.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-06-19T15:08:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-19T15:08:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-19T15:08:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-06-29T15:08:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-11T13:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-19T16:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-19T17:20:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2016-01-28T14:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-20T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-07-26T16:43:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-07-26T18:08:02.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-10-11T17:41:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-18T10:35:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém