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Petição Cível — Requerimento — TRE-SP 06000012120206260092

Classe: Petição CívelÓrgão: 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99e7bf8d9912b0eeb7602f803ea29c3ce9ea215fc0bba85f83dfb5ba4d722d11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-27 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-18 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-02-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T05:49:49.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200108112608
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99e7bf8d9912b0eeb7602f803ea29c3ce9ea215fc0bba85f83dfb5ba4d722d11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20
Publicação (TPU 92)
2020-02-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-02-18
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Petição (TPU 85)
2020-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-08T11:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  2. 2020-01-21T12:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  3. 2020-01-21T13:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  4. 2020-02-13T09:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  5. 2020-01-27T12:37:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  6. 2020-01-27T13:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  7. 2020-01-27T13:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  8. 2020-01-29T00:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  9. 2020-02-18T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  10. 2020-02-18T11:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  11. 2020-02-20T00:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  12. 2020-02-28T00:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  13. 2020-02-28T10:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  14. 2020-01-08T11:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  15. 2020-01-21T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  16. 2020-01-27T12:29:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  17. 2020-01-29T00:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  18. 2020-02-12T15:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  19. 2020-02-18T11:23:06.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  20. 2020-02-18T11:23:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  21. 2020-02-20T00:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}
  22. 2020-02-28T10:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14800",
    "nome": "92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.