STJ — 00002874520138140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9913306cc5fac9ee3df5e37c23861112c6da09f56dae4e34791fd974070fae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2019-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-23
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-10
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-08
- Mandado (TPU 106)
- 2019-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção / Ascensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-19T16:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-09-19T16:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-04T18:02:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-18T09:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-25T13:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-10-25T14:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-12-19T15:44:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2019-02-06T14:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-22T11:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-04-22T15:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-04-24T15:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-27T14:15:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-07-01T18:37:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-15T15:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-21T17:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-09-16T14:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-16T17:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-08T13:18:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-10T19:09:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-24T14:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-19T12:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-21T14:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T05:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-18T09:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-25T07:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T07:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T05:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-24T18:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T16:55:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-06-26T05:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-12T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-14T05:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T05:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-03T17:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T13:40:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-07T05:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-10-23T05:34:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T07:57:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 55138236120208130000 — Recurso Especial · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51737655620168130024 — Recurso Especial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51686351720188130024 — Recurso Especial · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024650220208030008 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJRR — 08011104720268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 01719306420174025120 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08008617220218230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08008535720168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR