TJMT — 00002259620208110079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea22840150dc759306380b742f277a40485c3b2a46fae72c0ee3343c4a2ec6d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-10
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-10T15:22:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-02-10T15:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-02-10T15:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-02-11T16:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-02-11T17:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-02-22T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-03-05T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-09-23T13:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-02-11T16:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-03-05T15:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } } - 2020-09-29T15:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8133", "nome": "Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011431320218230010 — Inquérito Policial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003044420198110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002043120198120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Criminal
- TJPB — 00005910220168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Vara Única de Água Branca
- TJMT — 00003038420178110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª Vara
- TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJRR — 08011407320238230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR