Wiki Jurídica

TSE — 06001267920216190243

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c93abac4ad2417e96e41e462fc3ccf71a1666f9f80499b89ffbdc209e535eb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-05 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Definitivo (TPU 246)
2022-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Conclusão (TPU 51)
2022-01-31
Recebimento (TPU 132)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-05
Recebimento (TPU 132)
2021-12-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T23:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-08T22:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-12-05T09:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-12-05T09:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-12-17T15:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-01-31T22:05:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-01T18:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-03T17:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-04T21:11:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-02-10T18:26:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-10T18:26:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.