TJAL — 01988887620038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee6c2ea382ae8db12b630031d03d8aea71299505ca844ea9bc32a65659f65ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-02
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-01-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-08T14:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-19T13:47:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-19T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-19T13:47:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-29T10:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-22T19:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-22T19:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-22T19:02:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-14T14:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-17T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-21T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-21T17:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-06T14:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-06T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-06T14:44:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-17T00:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-05T22:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-18T19:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T10:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16T14:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-04-19T16:42:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-04-29T10:49:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-06-01T10:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-01T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-01T10:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23T10:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-13T10:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-02T18:44:37.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2023-02-02T18:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-02T18:45:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13T02:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-16T07:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-05T08:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18T15:05:56.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-30T16:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T16:48:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-09T20:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-01T14:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00006927520118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPB — 00005327120168150631 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Juazeirinho
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032837120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027026120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00006563320118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08030480720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027883220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS