TJAL — 01988887620038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee6c2ea382ae8db12b630031d03d8aea71299505ca844ea9bc32a65659f65ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-17 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05
Conclusão (TPU 51)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Execução frustrada (TPU 276)
2023-01-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T14:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2019-03-19T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-07-19T13:47:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  4. 2019-07-19T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-07-19T13:47:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2019-07-29T10:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-04-22T19:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-04-22T19:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2020-04-22T19:02:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2021-05-14T14:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-08-17T14:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-21T17:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-21T17:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  14. 2021-10-06T14:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-10-06T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2021-10-06T14:44:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-10-17T00:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-05-05T22:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-08-18T19:19:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-08-21T10:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-12-16T14:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-12-16T15:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2022-04-19T16:42:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2022-04-29T10:49:13.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  25. 2022-06-01T10:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-06-01T10:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2022-06-01T10:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-08-23T10:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2023-01-13T10:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2023-02-02T18:44:37.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  31. 2023-02-02T18:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  32. 2023-02-02T18:45:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-02-13T02:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2023-03-16T07:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2023-05-05T08:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2023-08-18T15:05:56.000Z — Desistência (TPU 463)
  37. 2023-10-30T16:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2023-10-30T16:48:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2020-04-09T20:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2020-05-01T14:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.