Monitória — Cheque — TJRN 00020952420128200107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02b0da8a886316c920e75393947ecf22dd661ea95516ebe14a6ae25a7df1b2ac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-11-06 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-08-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-10-16 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-01-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-04-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-05-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-10-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-08-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-12-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-06-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T14:55:36.398000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121002000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02b0da8a886316c920e75393947ecf22dd661ea95516ebe14a6ae25a7df1b2ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2026-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-26
- Mandado (TPU 106)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cheque
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-10-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-11-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2013-03-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2013-06-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-02-25T07:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-02-25T07:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-08-01T17:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-08-06T14:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-08-13T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-08-21T14:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-08-28T11:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-09-12T09:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2015-03-19T07:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2016-05-05T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2016-05-05T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2016-06-06T14:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2016-07-05T14:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2016-10-31T08:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2017-11-06T13:10:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-20T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-10-16T13:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-07T14:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-01-11T12:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-04-24T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-05-14T13:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-14T10:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-05-10T11:11:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-08-28T14:42:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-12T16:48:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-04-24T15:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2025-06-06T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-06-26T16:07:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2026-09-14T14:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76684", "nome": "2ª VARA" } } - 2012-10-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2012-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2013-01-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2013-02-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } } - 2014-01-27T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00009824220018200100 — Monitória · 2001-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA
- TJRN — 00020856320108200102 — Cumprimento de sentença · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- TJES — 00002050620198080021 — Monitória · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- TJRN — 00021133220058200126 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
- Classe processual: Monitória / Execução de Título Extrajudicial
- TJPE — 00000324420098170550 — Monitória · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJMT — 00003676720188110048 — Monitória · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
- TJPA — 00003675120158140028 — Monitória · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- TJES — 00001046020208080044 — Monitória · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJRN / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00020952420128200107 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02b0da8a886316c920e75393947ecf22dd661ea95516ebe14a6ae25a7df1b2ac. SHA-256 do comentário:1630f172777ade4c353b833b000e74e432146ada61f783ded185c954d85fbf95.