Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPI 00001237220198180028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a361ab2aab82df28aa1521af565c5998e29a0e88ce9797946d1a80de98ffc4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-01-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-01-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-01-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-01-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-01-22 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-02-11 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2022-02-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-08-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-09-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T17:52:41.377000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190125114750
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 57a361ab2aab82df28aa1521af565c5998e29a0e88ce9797946d1a80de98ffc4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2022-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-11
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-05-11
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Homicídio Simples | Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-25T11:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-04-14T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-04-22T17:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-06-19T13:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-09-01T12:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-10-23T09:31:03.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-11-05T13:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-12-01T09:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-12-01T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } } - 2020-12-09T16:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11339", "nome": "1ª VARA DE FLORIANO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00001542220128120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / Vara Única
- TJPI — 00000173220078180093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- STJ — 00002853720208180059 — Recurso Especial · 2026-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPE — 00000155619998170130 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJPE — 00000101219988170860 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUREMA
- TJPI — 00002659020128180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00002654820158180115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00004595220108140077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001237220198180028 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples | Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DE FLORIANO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
57a361ab2aab82df28aa1521af565c5998e29a0e88ce9797946d1a80de98ffc4. SHA-256 do comentário:bfb59c63a110973ed3f6003d3b361b7cc75fafc25ba48464ecbb873f3b0cb744.