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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001141220145030107

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d79a49a57a062c19c381e2e48771625ad29ecd8773544eb2d20bb5df7e60edd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-06-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-09-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-28 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-07-24 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-08-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-08-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-08-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-10-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:35.800629661Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4d79a49a57a062c19c381e2e48771625ad29ecd8773544eb2d20bb5df7e60edd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Recebimento (TPU 977)
2020-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-30
Remessa (TPU 123)
2019-08-30
Petição (TPU 85)
2019-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-24
Improcedência (TPU 220)
2018-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Contratuais | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Salário/Diferença Salarial | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-09-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  11. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-24T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-08-01T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  22. 2020-08-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.