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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-MS 06000139220206120005

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d06fb0f98de82d4ef6090be39515c4c0045b556b39e31b47acf455764cde5bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2020-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-09-03 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2020-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2020-09-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2020-09-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2020-10-01 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-10-27 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2021-10-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2021-10-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2021-10-27 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2021-10-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2021-10-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2021-10-27 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2021-10-27 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2021-10-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2021-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-08-17 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T17:50:35.142000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200614113303
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d06fb0f98de82d4ef6090be39515c4c0045b556b39e31b47acf455764cde5bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-14 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28
Definitivo (TPU 246)
2021-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-27
Reativação (TPU 849)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-14T11:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  2. 2020-06-16T12:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  3. 2020-06-22T17:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  4. 2020-07-01T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  5. 2020-07-30T13:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  6. 2020-08-26T17:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  7. 2020-10-01T19:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  8. 2020-06-17T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  9. 2020-06-17T16:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  10. 2020-06-18T16:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  11. 2020-06-19T20:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  12. 2020-06-24T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  13. 2020-06-24T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  14. 2020-06-25T00:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  15. 2020-06-25T00:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  16. 2020-06-29T23:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  17. 2020-07-06T11:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  18. 2020-07-18T12:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  19. 2020-07-21T16:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  20. 2020-07-22T02:55:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  21. 2020-07-22T02:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  22. 2020-07-22T16:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  23. 2020-07-29T14:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  24. 2020-08-17T17:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  25. 2020-08-17T17:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  26. 2020-08-18T18:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  27. 2020-08-18T18:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  28. 2020-08-18T18:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  29. 2020-08-20T04:12:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  30. 2020-08-20T04:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  31. 2020-08-20T04:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  32. 2020-08-20T04:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  33. 2020-08-21T17:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  34. 2020-08-21T18:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  35. 2020-08-26T01:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  36. 2020-08-26T01:40:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  37. 2020-09-03T16:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  38. 2020-09-03T16:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  39. 2020-09-03T16:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  40. 2020-09-04T01:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.