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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-GO 06000079620196090072

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8a309a6ee395f17e086aaef3eebe744aae75a0965c4f8c1371b72c3875fec4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-02-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-13 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Reativação (TPU 849)
2020-02-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)
2020-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-17T16:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  2. 2019-12-17T16:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  3. 2020-01-22T16:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  4. 2020-01-22T16:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  5. 2019-12-17T16:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  6. 2020-01-10T16:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  7. 2020-01-10T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  8. 2020-01-24T00:01:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  9. 2020-01-24T00:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  10. 2020-02-01T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  11. 2020-02-13T14:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  12. 2020-02-13T14:05:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  13. 2020-02-13T14:05:29.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}
  14. 2020-02-13T14:16:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16110",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.