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Transferência entre estabelecimentos penais — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJRO 00001803820168220011

Classe: Transferência entre estabelecimentos penaisOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be3554ea0f4a4fa888388e84414e5724bc685d712d4533d29b9ed4c886645ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-28
Definitivo (TPU 246)
2016-04-28
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
Recebimento (TPU 132)
2016-03-31
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)
2016-03-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  2. 2016-03-17T11:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  3. 2016-04-14T07:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  4. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  5. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  6. 2016-03-31T13:38:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  7. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  8. 2022-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
  9. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3468",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.