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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00112180220118260079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE BOTUCATUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1919230f8ecf435927e1120440624c3c90a809f4a1b973ae76eea7846b418f86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2015-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2016-01-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2016-01-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2017-04-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  7. 2017-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2017-05-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  9. 2017-07-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  10. 2017-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2017-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2017-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2017-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  14. 2017-11-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  15. 2017-11-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  16. 2017-11-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  17. 2017-11-07 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  18. 2020-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T03:52:57.038421295Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110728111419
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1919230f8ecf435927e1120440624c3c90a809f4a1b973ae76eea7846b418f86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-28 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-07
Definitivo (TPU 246)
2017-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Publicação (TPU 92)
2017-10-26
Remessa (TPU 123)
2017-10-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-28T15:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-29T10:59:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-08-29T11:01:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-08-31T15:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-09-28T09:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-09-28T09:58:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-10-04T16:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-10-05T14:42:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2011-11-03T12:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-11-03T12:10:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-11-11T19:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-01-09T10:45:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-01-09T10:46:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-01-13T19:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-03-27T11:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2012-03-28T08:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-03-28T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2012-04-04T15:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-28T09:59:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-28T11:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-29T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.