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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 01508460220158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a02996348afe2f230200862daeee16a8bd5d79e202114701aa8284e9b81b783

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01508460220158190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Gratificação por Trabalho Educacional - GTE”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3a02996348afe2f230200862daeee16a8bd5d79e202114701aa8284e9b81b783. SHA-256 do comentário: 0990c1cd41d47ea79dc3d5585303a45cc9381386e63a3df897d3a9cb8fe53c3b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-01-15 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-07-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2017-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-07-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-07-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-07-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-08-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2018-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:38:59.346549128Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a02996348afe2f230200862daeee16a8bd5d79e202114701aa8284e9b81b783

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2018-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-20
Definitivo (TPU 246)
2018-07-20
Petição (TPU 85)
2017-08-07
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-26
Provisório (TPU 245)
2017-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-27
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-25
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-05-11
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-09T15:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-20T10:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-04-27T08:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-05-20T10:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-06-03T16:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-07-28T14:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-01-15T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2016-05-11T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-07-18T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-07-20T13:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2015-04-24T10:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-04-27T08:22:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2015-04-28T14:18:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-04-28T14:18:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-05-05T14:18:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-05-08T14:18:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-05-21T10:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-07-27T14:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-07-29T14:11:08.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  20. 2015-07-30T12:25:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-07-30T12:25:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2015-08-07T12:25:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-08-09T12:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-12-17T09:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-01-18T14:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-05-11T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  27. 2016-07-25T15:51:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  28. 2016-07-27T14:26:49.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  29. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-07-25T14:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-07-25T14:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-07-26T14:49:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2017-07-26T16:36:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2017-08-07T14:49:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2018-07-20T13:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.