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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJGO 00140881220058090044

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)Grau: G1Data de ajuizamento: 2005-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2525aabec97a720fd55b5534ebc7122556c9828aa923f5f1b1e29c47677646b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00140881220058090044 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 95 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d2525aabec97a720fd55b5534ebc7122556c9828aa923f5f1b1e29c47677646b. SHA-256 do comentário: 6a2e8de4a3e7f2da485388ed7e7d8d4d3cb3b060e2339c5df05662cc00951a30.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2025-07-07 — Sessão do Tribunal do Júri; designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-07-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-07-31 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2025-08-05 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-08-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-08-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:34.601000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2525aabec97a720fd55b5534ebc7122556c9828aa923f5f1b1e29c47677646b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-05 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05
Definitivo (TPU 246)
2025-12-05
Documento (TPU 581)
2025-12-05
Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-02
Definitivo (TPU 246)
2025-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02
Documento (TPU 581)
2025-11-14
Recebimento (TPU 132)
2025-08-13
Remessa (TPU 982)
2025-08-12
Petição (TPU 85)
2025-08-12
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  2. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  3. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  4. 2020-11-26T13:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  5. 2020-11-26T13:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  6. 2020-12-08T12:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  7. 2021-01-18T11:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  8. 2022-05-06T15:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  9. 2022-06-01T13:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  10. 2023-02-06T13:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  11. 2024-03-04T18:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  12. 2024-08-12T12:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  13. 2024-08-13T13:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  14. 2024-09-21T19:19:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  15. 2024-10-01T06:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  16. 2024-10-07T15:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  17. 2025-02-17T17:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  18. 2025-02-17T17:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  19. 2025-02-18T09:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  20. 2025-05-14T16:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  21. 2025-05-26T23:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  22. 2025-05-27T15:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  23. 2025-05-27T15:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  24. 2025-06-17T17:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  25. 2025-07-01T18:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  26. 2025-07-04T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  27. 2025-07-04T16:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  28. 2025-07-07T11:52:38.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  29. 2025-07-07T11:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  30. 2025-07-07T12:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  31. 2025-07-07T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  32. 2025-07-07T12:42:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11524",
    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
  }
}
  33. 2025-07-11T17:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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  34. 2025-07-14T16:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)"
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  35. 2025-07-21T17:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-07-31T11:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-07-31T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2025-07-31T11:36:57.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
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  39. 2025-07-31T12:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2025-07-31T12:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.