Transferência entre estabelecimentos penais — Remição — TJRO 00005317020198220022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4676a98db9800f10cec9628dbd330dfb464aace77350227bdc7cd584b69327e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Remição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-10-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-11-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-11-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-01-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Remição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-26T07:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2020-01-09T07:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-16T08:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-15T07:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-15T07:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-15T06:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-17T10:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-17T08:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2020-01-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2020-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-09-09T18:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-09-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-12-17T10:40:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2020-02-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3480", "nome": "VARA UNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00007118620198220022 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA
- TJRO — 00007348920198220003 — Processo Administrativo · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: VARA UNICA / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002224720108120053 — Execução da Pena · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA / 2ª Vara de Execução Penal
- TJRO — 00000429620208220022 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA
- TJMS — 00002214920098120004 — Execução da Pena · 2009-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA / Vara Criminal
- STJ — 00004110620218260520 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002185420198120001 — Agravo de Execução Penal · 2008-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMS
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: VARA UNICA / 1ª Vara de Execução Penal
- STJ — 00004035320188220000 — Recurso Especial · 2018-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Transferência entre estabelecimentos penais / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA