Representação — Inelegibilidade — TRE-PA 00000154020156140035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 674d8a44c9fd5ca2a48c21dfd93cf042632bd5e71f32a6bcc1868da65e4c2696
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doação de Recursos Acima do Limite Legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-08-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-07 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-10 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-16 a 2016-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-10
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-04-07
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade | Doação de Recursos Acima do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-16T10:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-16T10:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-14T11:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-14T11:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-14T11:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-19T08:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-25T10:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-10T08:39:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-29T09:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30478", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000303120156140060 — Representação · 2015-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000368820116140024 — Carta Precatória Cível · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000385520256160123 — Representação · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 123 ª zona eleitoral-Altônia
- TRE-PA — 00000125220156140046 — Representação · 2015-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001140620216060024 — Representação · 2021-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-SC — 06000374320216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000382820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000365820216240073 — Representação · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL / 73 ª ZONA ELEITORAL