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Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-GO 06000080620216090042

Classe: Execução FiscalOrgao: 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e92b62bb0d99b502518be8885d4df1789252782f2116dfba5ebe9ac6f83f22

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2021-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-08-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2022-12-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2023-11-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-01-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-24 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-08-31 trata do assunto oficial «Execução - De Multa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:03:50.392000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210209102326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59e92b62bb0d99b502518be8885d4df1789252782f2116dfba5ebe9ac6f83f22

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-12-04
Conclusão (TPU 51)
2024-11-18
Petição (TPU 85)
2024-11-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T10:23:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  2. 2021-02-09T10:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  3. 2021-02-09T10:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  4. 2021-03-03T09:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  5. 2021-03-10T09:59:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  6. 2021-03-10T10:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  7. 2021-03-10T10:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  8. 2021-03-10T10:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  9. 2021-03-17T11:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  10. 2021-08-09T10:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  11. 2021-08-12T14:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  12. 2021-08-12T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  13. 2021-08-12T14:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  14. 2021-08-17T19:10:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  15. 2021-08-23T09:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  16. 2023-11-24T08:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  17. 2024-11-07T08:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  18. 2024-11-13T18:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  19. 2024-11-18T17:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  20. 2024-12-04T11:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  21. 2024-12-04T14:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  22. 2021-02-09T10:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  23. 2021-03-03T09:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  24. 2021-03-10T09:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  25. 2021-03-10T10:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  26. 2021-03-10T10:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  27. 2021-03-10T10:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  28. 2021-03-10T16:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  29. 2021-03-10T16:38:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  30. 2021-03-11T02:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  31. 2021-03-11T02:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  32. 2021-05-24T15:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
}
  33. 2021-05-24T15:42:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
  }
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  34. 2021-08-09T10:00:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16082",
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  35. 2021-08-12T14:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-12T14:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
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  37. 2021-08-12T14:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
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  38. 2021-08-12T16:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
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  39. 2021-08-12T16:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
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  40. 2021-08-13T02:34:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16082",
    "nome": "042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.