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TJSE — 00004179520158250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: AQUIDABÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a15a6396f0e4768f40f53b5c449a8e23eb2a6522bcb81a6d762301de661b98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2018-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-15
Definitivo (TPU 246)
2018-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-14
Remessa (TPU 123)
2018-02-12
Incompetência (TPU 941)
2018-02-09
Recebimento (TPU 132)
2018-02-09
Conclusão (TPU 51)
2018-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-08
Remessa (TPU 123)
2017-10-02
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-28
(TPU )
2017-09-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-15T11:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2018-02-14T19:56:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-02-09T11:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-02-08T16:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-09-28T13:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-09-28T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2016-12-05T10:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2016-12-05T09:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  9. 2017-09-28T10:47:07.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-15T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-02-12T01:23:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2018-02-09T11:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2018-02-09T11:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-02T13:59:25.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  15. 2017-09-28T13:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-12-07T14:46:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-12-05T10:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.