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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00004091420168260099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e280681c3fff4b62ce1094d6ba8e4ca1a47eba7a8b146b9e728b8ca387c07e2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 225 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2020-08-26 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  4. 2020-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  5. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  6. 2020-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  7. 2020-11-03 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  8. 2020-11-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2020-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  10. 2020-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  11. 2021-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  12. 2021-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  13. 2021-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  14. 2021-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  15. 2021-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  16. 2021-03-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2021-03-12 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  18. 2021-09-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:02:07.127142178Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160121090033
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e280681c3fff4b62ce1094d6ba8e4ca1a47eba7a8b146b9e728b8ca387c07e2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
Publicação (TPU 92)
2021-01-21
Remessa (TPU 123)
2021-01-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T09:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-21T09:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-01-22T08:54:08.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-01-25T14:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-26T16:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-02-10T17:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-12T13:42:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-03-28T14:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-29T15:59:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-04-01T10:02:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-01T15:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-06-17T11:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-28T16:21:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-06-30T08:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-30T08:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-01T16:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-08-10T12:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-12T15:59:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-08-15T16:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-15T16:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-22T15:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-11-07T11:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-09T16:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-11-21T18:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-29T14:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-29T16:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2017-01-09T12:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-16T15:27:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-01-17T17:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-18T14:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2017-03-21T15:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-23T11:46:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-03-24T17:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-03-31T15:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2017-06-08T16:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-06-08T17:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-06-13T16:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-06-14T16:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2017-08-23T10:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-08-23T14:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.