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TRE-MG — 06000030420206130140

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 140ª Zona Eleitoral - ItaúnaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 627ae383ee9adee62a221d1038821ec02414c00155c319b6c8e04a009d33a844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-24
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-11
Remessa (TPU 123)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T16:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  2. 2020-02-05T16:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  3. 2020-02-11T12:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  4. 2020-11-24T14:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  5. 2020-11-18T15:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  6. 2020-02-05T16:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  7. 2020-02-11T12:47:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  8. 2020-11-18T15:27:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  9. 2020-11-25T16:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  10. 2020-11-25T16:14:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}
  11. 2020-11-25T16:14:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15808",
    "nome": "140ª Zona Eleitoral - Itaúna"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.