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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004420320206270018

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a802499a130c501094883adca2631ece2c358d163161ba3aba99a72465a73ad1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2021-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  4. 2022-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-02-22 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2024-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  18. 2024-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T22:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  2. 2020-11-19T19:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
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  }
}
  3. 2021-03-12T18:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-06-23T17:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
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  }
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  5. 2021-09-23T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
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  6. 2021-10-19T17:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
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  7. 2021-12-15T19:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
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  }
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  8. 2022-03-25T08:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-20T10:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  10. 2022-11-25T13:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16246",
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  }
}
  11. 2022-12-02T11:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  12. 2023-01-30T11:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
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  }
}
  13. 2023-03-20T16:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-13T12:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-11-16T14:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-02-06T09:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2024-02-21T09:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2024-02-28T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  19. 2024-03-11T13:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  20. 2024-04-25T09:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  21. 2024-05-23T09:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  22. 2024-06-17T10:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  23. 2024-08-07T10:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  24. 2024-09-05T09:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  25. 2020-11-25T18:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  26. 2020-11-25T18:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  27. 2020-11-27T02:25:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  28. 2020-11-27T02:25:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  29. 2020-11-27T02:25:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  30. 2020-11-27T02:25:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  31. 2021-09-28T15:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  32. 2021-09-28T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  33. 2021-09-28T15:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
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  34. 2021-09-29T02:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  35. 2021-09-29T02:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  36. 2021-10-09T02:53:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  37. 2021-10-09T02:53:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  38. 2021-10-20T13:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  39. 2021-10-22T14:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}
  40. 2021-10-22T14:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16246",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.