TJRJ — 01717219020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5853783d35384013d4d60ebc14041a5c87badceaeb14ff145f453ee102e6c29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-14T15:56:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-17T12:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-17T12:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-09-16T10:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-07-28T16:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-04-29T12:47:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  7. 2015-08-27T18:51:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2015-09-06T18:51:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2016-04-19T16:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-04-19T16:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-04-19T17:03:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2016-04-26T17:03:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2017-07-28T16:02:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2017-08-03T12:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2017-08-03T12:59:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2017-08-03T13:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-08-04T12:59:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2017-08-14T12:59:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.