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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001140820135030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0d0ce487c25da2d2545f76e1f9b7e60eb7e66b94f8f9f329f1726c85bf6d9a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001140820135030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral Coletivo | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9b0d0ce487c25da2d2545f76e1f9b7e60eb7e66b94f8f9f329f1726c85bf6d9a. SHA-256 do comentário: 4f0cde5f014dee7f90443dd68fcda61ce396d0e1f072a7eb50aaf587aeb54602.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2015-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2016-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2016-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-11-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:28.583179306Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b0d0ce487c25da2d2545f76e1f9b7e60eb7e66b94f8f9f329f1726c85bf6d9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral Coletivo | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-11-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-11-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-12-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2015-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.