Wiki Jurídica

TSE — 06000473120216270000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 722d7130054fd0014d1b64fb86b0fa84f5538b867d42ae1395a34ce1ee2a8eda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2021-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-01
Definitivo (TPU 246)
2021-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-28
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-27
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Conclusão (TPU 51)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Documento (TPU 581)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2021-04-26T18:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T08:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-08T10:16:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-04-08T10:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-26T18:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-26T15:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-05-26T16:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-05-27T12:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-27T19:05:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-06-01T18:29:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-06-01T18:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.