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TRE-PA — 00000550620166140029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d59ba1e2fbe6f0316db766e55f563f8bb0eb296bf0ac3ee9a71eb5765714a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19
Remessa (TPU 123)
2016-09-19
Petição (TPU 85)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Improcedência (TPU 220)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-13
Liminar (TPU 792)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-12
Documento (TPU 581)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T13:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-12T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-12T18:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-14T17:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-15T13:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30472",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.