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Representação — Transgressões Eleitorais — TRE-GO 00002444720166090053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9abe9ff2d2cf535c3288f245e7f0c4191b3ac05892ed2fb6094cefa7af6675

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-09-16 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-10-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 trata do assunto oficial «Transgressões Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:50.230984401Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160911171650
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a9abe9ff2d2cf535c3288f245e7f0c4191b3ac05892ed2fb6094cefa7af6675

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-11 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Publicação (TPU 92)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Publicação (TPU 92)
2016-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10
Procedência (TPU 219)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-09-16
Em Secretaria (TPU 12268)
2016-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transgressões Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-11T05:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-13T08:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-10T12:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-10-10T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2016-10-25T02:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-09-16T05:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-09-16T05:32:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  9. 2016-11-08T12:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-08T12:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-11T05:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-11-08T12:40:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-11-08T12:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-25T02:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.