Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-GO 06000078020216090087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 006162b83ee98be23e73a3d0455237ca1a2efe122066f58abef196434a5ba344
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-25 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2022-05-25 trata do assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:50:54.610000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210114134723
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 006162b83ee98be23e73a3d0455237ca1a2efe122066f58abef196434a5ba344
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-25
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T13:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-03-02T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-03-02T17:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-03-22T16:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-03-30T16:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-04-22T10:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-04T16:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-07T14:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-07T14:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-08-23T17:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-09-03T14:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-11-25T13:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-12-09T15:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-01-20T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-01-24T16:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-01-24T16:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-12T14:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-18T12:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-23T14:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-23T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-25T11:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-25T11:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-25T11:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-25T11:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-26T12:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-05-27T13:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2022-07-07T13:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-01-14T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-03-02T16:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-03-25T13:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-06T13:27:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-07T14:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-07T14:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-07T14:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-07T19:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-08T02:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-05-10T02:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-09-03T14:12:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } } - 2021-09-29T02:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16125", "nome": "087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000447420226090119 — Termo Circunstanciado · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000086520236090032 — Inquérito Policial · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS
- TRE-SC — 06000549220226240025 — Termo Circunstanciado · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000086720216090054 — Termo Circunstanciado · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS
- TRE-PI — 06002784820246180018 — Termo Circunstanciado · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-BA — 06000552020226050021 — Termo Circunstanciado · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000549520226240024 — Termo Circunstanciado · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SC
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000550520226050123 — Termo Circunstanciado · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Órgão julgador: 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL